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Archive for maio \31\UTC 2011

Promotor acusado de corrupção é exonerado

Foi expulso do Ministério Público, na sexta-feira (27/5), um promotor acusado de corrupção, após batalha jurídica que durou mais de 22 anos. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, afirma ser um caso emblemático, no sentido de mostrar o quanto os recursos são capazes de atrasar o desfecho de um julgamento. Para Grella, isso mostra a necessidade urgente de mudança.

As ações do caso começaram em 1989, quando a Procuradoria acusou o promotor Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz de corrupção passiva. Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes.

Uma das decisões atesta que ele desviou bens “com o fim de obter proveito ilícito”, com substituição fraudulenta de bens penhorados e arrematados por outros. O Ministério Público também deu início a Ação Civil Pública para destituir Vaz do cargo de promotor em 1991.

Mesmo afastado, ele continuou recebendo o salário. Considerando o atual salário inicial dos promotores, de cerca de R$ 18 mil. Estima-se que desde seu afastamento, Vaz já tenha recebido mais de R$ 4,7 milhões.

Em 1996, o TJ o condenou a um ano e seis meses de prisão. Mas a punição não poderia ser executada, pois já havia passado muito tempo. O julgamento serviu de base para que, na ação civil, o TJ exonerasse Vaz em 2000.

O réu recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. A apelação entrou na corte em 2002 e só foi concluída no tribunal em 2010. No período, o promotor apresentou dez recursos ao STJ, o que adiou demais a decisão.

Em março de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski declarou que a apelação não atendia aos requisitos jurídicos para ser apreciada pelo STF. Essa decisão tornou-se irrecorrível no dia 25 de abril.

O Ministério Público concluiu que o processo havia terminado e na sexta-feira, o procurador-geral assinou a demissão de Vaz, que foi publicada no “Diário Oficial” de São Paulo.

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Ainda no âmbito da policia …

30 de maio de 2011 2 comentários

Como sabemos o episodio do post anterior infelizmente não é unico , como demonstra o video

 

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PMs são investigados

30 de maio de 2011 1 comentário

Em São Paulo, 26 PMs são investigados pelo roubo de caixas eletrônicos. Eles exerceram o crime, fardados, e em atividade na PM. Uma vergonha! O cúmulo da falta de respeito com a profissão e sem alma de justiça e ética, que todos que fazem parte da polícia militar deveriam ter.

Segue um trecho da reportagem feita pela Folha:

“Um terceiro PM, que estava fardado e é investigado sob suspeita de dar cobertura aos dois, também foi preso. Esse PM dava, segundo o GOE¹, informações sobre a movimentação dos carros da própria Polícia Militar na área do banco invadido.”

Se os mais poderosos da lei estão “traindo” sua própria farda, sua profissão, e quem deveriam proteger, em quem confiar?

Reportagem completa da Folha : http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/922539-em-sp-26-pms-sao-investigados-por-roubar-caixas-eletronicos.shtml

¹. GOE (Grupo de Operações Especiais)

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